Serviços

DIREITO ADMINISTRATIVO

Atuação em consultivo e contencioso

– Licitações;

– Contratos administrativos;

– Improbidade administrativa;

– Desapropriação.

DIREITO CIVIL

Nosso escritório está preparado para atuar dentro do   Direito civil no contencioso ou na consultoria de questões   no campo consensual.

No Processo Civil dispomos de ampla experiência na atuação judicial, acompanhamento processual e rotinas forenses para que o procedimento de jurisdição contenciosa caminhe de forma a proporcionar aos nossos clientes a tranquilidade buscada.

Atuamos ainda na esfera consultiva, cujo objetivo é auxiliar nossos clientes na elaboração de contratos ou na revisão destes, no intuito de prevenir possíveis problemas na esfera das relações comerciais.

DIREITO DO CONSUMIDOR

Com a crescente demanda das discussões na área do   Direito Consumerista, nosso escritório preparou-se para   atuar desde a defesa dos direitos dos consumidores até a consultoria e assessoria de empresas para que possam atuar em seu ramo de atividade respeitando as relações consumeristas e assim diminuir os riscos de demandas judiciais.

Com profissionais especializados nosso escritório atua no processo judicial de forma incisiva, apresentando defesas ou propondo ações de modo a propiciar a resolução do problema.

RECUPERAÇÃO JUDICIAL

– Diagnóstico da situação comercial da empresa;

– Elaboração de planos de recuperação judicial ou extrajudicial;

– Negociação com credores;

– Due Dilligence e auditoria tributária;

– Acompanhamento do processo judicial e extrajudicial.

DIREITO IMOBILIÁRIO

Com profissionais especializados o FM Santtos Advogados,   atua no ramo do direito imobiliário com excelência, cujas   atividades compreendem:

– Ações possessórias;

– Elaboração de contratos de venda e compra de imóveis;

– Consultoria na regularização de aquisição de áreas, com verificação de documentos e avaliação de riscos na aquisição;

– Consultoria na lei de afetação;

– Consultoria na elaboração de contratos Built to suit;

– Lei de locações;

– Procedimentos junto aos registros imobiliários, retificação de áreas;

– Atuação em processos judiciais envolvendo direitos Reais de garantia;

– Procedimento junto ao SFH.

DIREITO SOCIETÁRIO

Estamos aptos a oferecer aos nossos clientes toda   consultoria na criação de empresas, cujos trabalhos vão   desde a elaboração do contrato social, passando pela montagem de business plan, até a consultoria e assessoria tributária para o exato enquadramento dos tipos fiscais adequados. Atuamos em cisões, fusões e incorporações e alienação de empresas, acompanhando todo processo até fase final.

Elaboramos e revisamos contratos societários e comerciais com inclusão de clausulas especiais.

Constituímos Holdings de administração patrimonial e planejamento sucessório, prestamos assessoria na criação de regimentos internos, cuja clausulas estabelecem-se de acordo com as Leis trabalhistas.

DIREITO DO TRABALHO

Com profissionais especializados no Direito do trabalho o   escritório FM Santtos Advogados, atua na consultoria   preventiva e na defesa dos direitos em processos trabalhistas, visando assegurar o direito tanto de empregados como dos empregadores diminuindo os riscos de reclamações trabalhistas.

DIREITO TRIBUTÁRIO

No Direito Tributário atuamos no processo fiscal visando a   resolução do problema, elaborando defesas tributárias   adequadas a cada caso. Tanto na defesa da execução fiscal, como nas ações anulatórias contra o fisco por cobranças indevidas, nosso escritório está apto a atuar de forma incisiva, baseando nossos atos no estudo do caso em concreto.

Na consultoria tributária elaboramos reorganizações tributárias e estudos personalizados visando o real enquadramento de nossos clientes no tipo fiscal adequado trazendo muitas vezes economia na contribuição fiscal.